Mesmo com críticas do governo federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção para esta terça-feira (18).
“O projeto aumenta as penas para integrantes de facções e dificulta o retorno às ruas, também cria e integra os Bancos Nacional e Estaduais de Dados sobre as Organizações Criminosas. Vamos em frente com responsabilidade e a urgência que o tema requer”, afirmou Motta, nesta segunda-feira (17), em rede social.
Existe a expectativa de o relator, deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), apresentar um novo texto antes da votação, que será a quinta versão do substitutivo em pouco mais de uma semana.
O governo federal sustenta que o substitutivo do relator Derrite desfigurou a iniciativa do Executivo enviado ao Parlamento para combater as organizações criminosas e que o parecer vai criar um “caos jurídico” que pode beneficiar os criminosos.
O secretário nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública Marivaldo Pereira disse à Agência Brasil que o texto vai atrasar as investigações e ações penais em andamento.
#aovivo #noticias #brasil #segurança #lula #bolsonaro #policia #crime
▶️ Acompanhe as notícias que são destaque do dia no O POVO News, 1ª edição às 8h e 2ª edição às 18h, de segunda a sexta, aqui no Youtube do O POVO: • O POVO News | CORTES
CONHEÇA O POVO+
Colunistas, Reportagens, Séries e Documentários em um só streaming.
Assine o conteúdo premium do O POVO em: https://mais.opovo.com.br/
source