O autolicenciamento aprovado pelo Congresso “coloca a população em risco e desmonta a proteção ambiental brasileira”, alerta Gabriela Nepomuceno, do Greenpeace.
No Os Três Poderes, a especialista explica por que a derrubada dos vetos transformou a nova lei em “pé da devastação”: ela dispensa análises técnicas, fragiliza salvaguardas, acelera obras complexas em prazos inexequíveis e abre espaço para expulsão de comunidades tradicionais.
Gabriela detalha como o licenciamento por adesão — o autolicenciamento — permitirá que empreendimentos sejam autorizados com apenas “um clique”, sem garantias de avaliação de impacto, colocando em risco a qualidade da água, a segurança alimentar, a proteção de povos indígenas e até o abastecimento urbano. Ela critica ainda a incoerência do Congresso ao aprovar um retrocesso tão profundo dias após o Brasil sediar a COP 30.
📌 Pontos essenciais da análise:
– Autolicenciamento vira regra e dispensa etapas técnicas de avaliação
– Risco de impactos graves à saúde, ao ar e à água das cidades
– Atividades agropecuárias ficam dispensadas de licenciamento
– Obras de alto impacto poderão ser aprovadas em prazos impossíveis
– Comunidades tradicionais ficam mais expostas a expulsões e conflitos
– Congresso legisla “descolado do interesse público”, diz especialista
– Retrocesso contraria compromissos climáticos anunciados na COP 30
– Lei enfraquece proteção socioambiental e favorece interesses econômicos
💬 “Agora basta entrar no site, apertar um botão e declarar boa-fé. A licença sai na hora.”
💬 “A população fica desprotegida. É um Congresso legislando contra o interesse público.”
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