A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável para que o general Augusto Heleno cumpra pena em prisão domiciliar. Condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, Heleno, de 78 anos, está preso no Comando Militar do Planalto há quatro dias. A defesa alegou que ele é portador de Alzheimer desde 2018, com perda de memória recente, e o procurador-geral Paulo Gonet destacou que “a manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada”. A decisão final caberá ao relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.
Também condenado na trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro precisou de atendimento médico nesta quinta-feira (27) na Superintendência da Polícia Federal, após filhos relatarem que ele sofreu uma crise de soluços. Em setembro, Bolsonaro já havia sido internado por uma forte crise.
Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento dos policiais militares do Distrito Federal acusados de omissão durante as invasões de 8 de janeiro de 2023. O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de cinco PMs a 16 anos de prisão e absolveu dois. Para ele, a atuação da corporação “não pode ser compreendida como resultado de falhas pontuais ou imprevisões operacionais”, mas sim como “omissiva, dolosa e estruturada”. O julgamento virtual na primeira turma do STF segue até 5 de dezembro, com votos ainda pendentes de três ministros.
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