MídiaTec

Senador Alessandro Vieira aponta risco de inconstitucionalidade em pontos do PL antifacção



O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) detalha os ajustes que podem ocorrer no PL antifacção no Senado e alerta para possíveis problemas de constitucionalidade em pontos sensíveis, como restrição ao voto de presos e ao auxílio-reclusão. Ele também defende que “não se pode retirar nenhum centavo do financiamento da PF”.

Nesta entrevista à repórter Isabella Alonso Panho, de VEJA, Vieira explica o que deve ser revisado no texto aprovado na Câmara, como o novo tipo penal para quem der abrigo a faccionados — que, segundo ele, precisa incluir exceção para casos de “constrangimento irresistível”. O senador afirma que o mérito do projeto será mantido, mas ajustes jurídicos e de mérito são inevitáveis.

Outro ponto polêmico é a repartição do fundo destinado à Polícia Federal. Vieira explica que o Senado trabalha com a premissa de preservar integralmente os recursos da PF, discutindo com o Ministério da Fazenda formas de ampliar o financiamento da segurança pública sem prejudicar nenhuma instituição.
Para ele, não há tentativa de enfraquecer a PF: “A segurança pública precisa de mais dinheiro, não de menos”.

👉 Inscreva-se no canal para acompanhar entrevistas exclusivas
👍 Curta o vídeo e deixe seu comentário: o PL antifacção precisa de mudanças?
🔔 Ative as notificações para não perder as próximas publicações de VEJA

#plantifacção, #alessandrovieira, #senadofederal, #segurançapública, #políciafederal, #veja, #revistaveja, #entrevista, #notíciasdehoje, #política
—————————————————————————

Assine VEJA: https://abr.ai/2VZw8dN

Confira as últimas notícias sobre o Brasil e o mundo: https://veja.abril.com.br/

SIGA VEJA NAS REDES SOCIAIS:
Instagram: https://www.instagram.com/vejamais/
Facebook: http://www.facebook.com/Veja/
Twitter: http://twitter.com/VEJA
Telegram: http://t.me/vejaoficial
Linkedin: http://www.linkedin.com/company/veja-com/
TikTok: https://www.tiktok.com/@revista_veja

source

Deixe um Comentário

Dúvidas? Converse Conosco