No programa de hoje, recebemos o Prof. Elton Costa, Mestre em Direito e Gestão de Conflitos e servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para uma análise aprofundada sobre os alimentos gravídicos. Discutimos os indícios de paternidade necessários para a fixação dessa obrigação, a conversão automática dos alimentos gravídicos em pensão alimentícia após o nascimento da criança e a possibilidade de cumular a ação de alimentos gravídicos com a investigação de paternidade. Esclarecemos os procedimentos legais, os requisitos probatórios e as implicações jurídicas envolvidas, visando informar e orientar sobre os direitos e deveres decorrentes da gestação.
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Alimentos gravídicos: quais são os indícios de paternidade exigidos?
