O presidente Lula assinou o decreto do indulto natalino de 2025, que concede perdão de pena a presos que cumprem critérios legais e humanitários. O benefício, no entanto, exclui condenados por crimes graves, como tráfico de drogas, crimes sexuais e atos contra o Estado Democrático de Direito.
Ficam fora do indulto os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, além de condenados por crimes hediondos, violência contra mulheres e terrorismo. O decreto segue o mesmo entendimento adotado nos anos anteriores.
No O TEMPO News, você confere quem pode ser beneficiado, como funciona o pedido do indulto na Justiça e os impactos políticos da decisão.
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