Ministra Marina Silva concede coletiva sobre licenciamento ambiental. Acompanham a coletiva o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Joao Paulo Capobianco, Miriam Belchior, Secretaria-Executiva da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Jorge Messias, Advogado-Geral da União.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 63 trechos do projeto de lei aprovado pelo Congresso que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental no Brasil. O prazo para a sanção terminava nesta sexta-feira, e a decisão do Executivo ocorre em meio à pressão de ambientalistas, ruralistas e do próprio setor produtivo.
O projeto, aprovado por ampla maioria no Legislativo, foi criticado por entidades ligadas ao meio ambiente, que apontaram risco de retrocesso em áreas como controle de desmatamento, fiscalização de grandes obras e proteção de biomas sensíveis, como a Amazônia e o Cerrado.
A proposta buscava simplificar etapas do licenciamento para acelerar obras e empreendimentos, inclusive dispensando exigências para atividades com “baixo impacto”. No entanto, o governo optou por vetar pontos considerados críticos, entre eles os que dispensavam EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental) para projetos de infraestrutura.
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