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Dino veta validade de leis estrangeiras; Trump anuncia encontro Putin-Zelensky | Primeira Análise



Os assuntos que vão movimentar seu dia no Primeira Análise desta terça-feira (19/8)

Cerca de 20 dias após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ser sancionado através da Lei Magnitsky, o ministro Flávio Dino estabeleceu que quaisquer decisões, leis, atos administrativos e ordens executivas estrangeiras têm que ser homologadas para que entrem em vigor no Brasil. O despacho de Dino, na prática, anula os efeitos de quaisquer leis, atos administrativos e ordens executivas cujos alvos são: pessoas naturais por atos no Brasil – caso de Moraes, por exemplo -; relações jurídicas celebradas no Brasil; bens situados, depositados e guardados no Brasil; e empresas com atuação no Brasil.

Os presidentes da Rússia e da Ucrânia podem se reunir nos próximos dias, pela primeira vez em três anos e meio de guerra. Depois de receber o ucraniano Volodymyr Zelensky e sete líderes europeus na Casa Branca, o presidente Donald Trump telefonou para Vladimir Putin e disse que está preparando o encontro trilateral. O governo russo confirmou a ligação, mas disse que a possibilidade de um encontro com Zelensky é apenas uma ideia. O presidente da Ucrânia, por sua vez, disse que está pronto para se encontrar com Putin e que a reunião deve acontecer sem exigências prévias.

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