Tesouro dos EUA cobra bancos brasileiros sobre sanções a Alexandre de Moraes
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos enviou uma notificação a grandes bancos brasileiros pedindo esclarecimentos sobre como estão sendo aplicadas as sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, incluído recentemente na lista de penalidades da chamada Lei Magnitsky.
A cobrança ocorre em meio ao julgamento da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro, no STF, processo que pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus à prisão. O tema deve ter impacto imediato nos mercados, especialmente nas ações de bancos listados em bolsa.
Segundo o editor de VEJA Diogo Schelp, a notificação deve ser lida como um passo burocrático esperado, já que instituições financeiras são obrigadas a monitorar a lista de sancionados pelo governo americano:
“Os bancos não têm a desculpa de dizer que não sabem. Essa lista é pública e atualizada com frequência. Já existem outros brasileiros e instituições na lista, inclusive integrantes do PCC e acusados de envolvimento com terrorismo. O caso de Moraes segue o mesmo protocolo.”
O que muda para os bancos?
Compliance reforçado: os setores de risco das instituições precisam comprovar ao Tesouro americano quais medidas tomaram — como bloqueio de contas, cartões ou operações vinculadas ao nome do ministro.
Respostas em análise: os bancos informam suas ações e aguardam a avaliação do governo dos EUA, que pode solicitar ajustes ou considerar as medidas insuficientes.
Cálculo de risco: não significa punição imediata às instituições brasileiras, mas abre espaço para um processo de idas e vindas entre bancos e autoridades americanas.
Schelp reforça que o episódio não deve ser interpretado como ameaça imediata aos bancos, mas como parte da rotina de cooperação internacional em sanções financeiras:
“É um trabalho de cálculo de risco. Os bancos sabem o que fazer e vão responder o Tesouro. Depois, caberá ao governo americano decidir se as medidas tomadas são suficientes ou não.”
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