O convidado do JR ENTREVISTA desta quarta-feira (17) é o presidente nacional do Partido Novo, Eduardo Ribeiro. À jornalista Tainá Farfan, ele fala sobre o projeto de anistia — que tem sido articulado pela oposição no Congresso Nacional —, a PEC das Prerrogativas, aprovada pela Câmara dos Deputados nessa terça-feira (16), e a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos.
Presidente do Novo desde 2020, Ribeiro afirma que uma eventual anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, condenados na última semana pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), além dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, “é justa e pacificaria o país”.
“[Defendemos a anistia] desde o início desses inquéritos capitaneados pelo ministro Alexandre de Moraes. Entendemos que o cerne desses processos é completamente viciado. Então, tudo o que foi feito a partir dali, entendemos que é um desvio do Estado de Direito, precisa ser corrigido, e o Congresso tem essa prerrogativa”, declara.
Nessa terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC das prerrogativas, que prevê, entre outras medidas, autorização da Câmara ou do Senado para o STF processar parlamentares. A proposta ainda terá de passar pelo Senado.
Ribeiro explica que a bancada do partido se posicionou contra porque a Justiça precisa ter liberdade para investigar. “Entendemos que a Justiça como um todo tem que ter a liberdade para investigar, especialmente casos de corrupção e crimes no âmbito penal, que precisariam ser investigados por um órgão afastado e não protegido e blindado por um corporativismo da própria Câmara”, salienta.
Por outro lado, o presidente do Novo faz críticas ao atual momento do Judiciário e afirma que a Corte pratica “ativismo político”. “É nítido, é bastante óbvio que hoje há, por parte do Supremo de Tribunal Federal, uma pressão ou perseguição com relação a certos parlamentares, a como eles se posicionam. Isso é totalmente contrário ao que defende a nossa Constituição, especialmente em relação aos parlamentares.”
Ribeiro também comenta sobre decisão do PL (Partido Liberal), anunciada nessa terça-feira, de nomear o deputado federal Eduardo Bolsonaro líder da minoria na Câmara — a deputada Caroline de Toni (PL-SC) anunciou que renunciaria ao cargo em favor do filho do ex-presidente Bolsonaro. Se a medida for efetivada, o parlamentar poderá representar a bancada diretamente dos Estados Unidos.
“Eu acho que ele tem toda a legitimidade de continuar atuando por lá. Vive uma situação muito diferente dos outros, uma situação específica, familiar, de posicionamento. É uma situação também, de fato, de perseguição política em algum grau”, conclui.
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