A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória 1303/25, que trata da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais, como criptomoedas. A proposta, considerada essencial para o equilíbrio fiscal de 2026, precisa ser aprovada também pelo Senado ainda hoje, para não perder validade.
O texto relatado por Carlos Zarattini (PT-SP) foi aprovado na comissão mista por placar apertado e traz mudanças importantes: mantém a isenção para LCI e LCA, retira o aumento da tributação sobre apostas esportivas (bets) e reduz em R$ 3 bilhões a previsão de arrecadação do governo para o próximo ano.
A MP surgiu como alternativa ao decreto presidencial que aumentava o IOF, mas que acabou revogado após forte reação política.
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