A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece penas rigorosas para quem adulterar bebidas alcoólicas, ocasionando mortes. A proposta é uma resposta a 58 casos de intoxicação por metanol no Brasil, resultando em 15 mortes.
Agora, o projeto segue para o Senado Federal. Se a adulteração causar lesões graves, como cegueira, a pena inicial de quatro a oito anos é aumentada pela metade. Em casos de morte, a pena varia de cinco a 15 anos, qualificando-se como crime hediondo.
Para cosméticos adulterados, a pena foi reduzida para quatro a oito anos. Na falsificação de combustíveis, a pena passa de um a cinco anos para dois a cinco anos.
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