Com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, advogados estudam recursos que podem ser apresentados em até 60 dias após a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal. Especialistas explicam que os embargos de declaração e os embargos infringentes são os principais instrumentos jurídicos para contestar a decisão. A execução das penas só começa após análise dos recursos, mas a prisão de Bolsonaro pode ocorrer ainda neste ano, segundo juristas. Saiba todos os detalhes no SBT Brasil.
Inscreva-se no canal para mais notícias: https://www.youtube.com/@SBTNews
Todas as notícias em www.sbtnews.com.br
#sbtnews #notícias #sbtbrasil #Bolsonaro #STF #recursosjuridicos #politica #Justiça #noticias
source