A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve analisar nesta quarta-feira o projeto de lei que altera os critérios de dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A proposta provoca forte divisão no Congresso e reacende o embate entre governo e oposição.
O relator do texto na CCJ defende mudanças na forma de cálculo das punições, enquanto o Palácio do Planalto já sinalizou que pode barrar a medida caso ela avance no Legislativo. A eventual aprovação do projeto pode ter impacto direto sobre decisões do Judiciário e abrir uma nova frente de tensão política entre os Poderes.
Acompanhe ao vivo nos canais de VEJA+.
source