Código de ética obrigatório para ministros do STF? Deputada Adriana Ventura propõe PEC em meio à crise institucional.
No programa Os Três Poderes, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) defende uma Proposta de Emenda à Constituição que obriga tribunais superiores a adotarem um código de conduta formal, com regras claras sobre transparência, conflito de interesses e participação em eventos.
Segundo a parlamentar, “quanto mais alto o cargo, maior a responsabilidade e a cobrança”. A proposta foi protocolada em novembro, antes da atual crise envolvendo o caso Banco Master, mas ganhou força com o debate recente sobre a atuação de ministros.
Entre os pontos defendidos:
Código de ética obrigatório para tribunais superiores
Regras mínimas sobre transparência e conflitos de interesse
Publicidade de remunerações em eventos
Maior previsibilidade institucional
José Benedito questionou se há ambiente político para avançar propostas que alterem o funcionamento do STF — como mandato fixo, mudanças no rito de impeachment e limites a decisões monocráticas.
Adriana Ventura foi direta: “Não vejo ambiente favorável. A tendência é abafar.”
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💬 O STF precisa de regras mais rígidas de conduta?
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