O Distrito Federal tem se destacado pela celeridade no julgamento de feminicídios, com média de 177 dias. Desde 2015, 233 casos foram registrados. Em um exemplo marcante, Daniel Silva Vitor foi condenado a 43 anos de prisão, apenas três meses após assassinar Maria Maianara Lopes Ribeiro em novembro de 2024.
A sentença já aplicou a nova Lei do Feminicídio, que elevou a pena mínima de 20 para 40 anos de reclusão. “Não só acabou com a vida dela, como com a minha também. A mãe, depois que perde um filho, não vive mais”, desabafou a mãe da vítima.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, o DF é o segundo estado mais rápido do país no julgamento desse tipo de crime, ficando atrás apenas de São Paulo. Somente em 2025, já foram registrados 26 feminicídios, entre eles o assassinato da militar Maria de Lourdes Freire Matos, morta dentro de um quartel.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios mantém alto índice de responsabilização e prioriza a análise de pedidos de medidas protetivas, deferindo 84% das solicitações em média em apenas um dia, uma resposta considerada essencial para garantir justiça às famílias e proteção imediata às mulheres.
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