No Ponto de Vista, apresentado por Marcela Rahal, o deputado Gervásio Maia (PSB-PB) comenta o impasse fiscal criado depois da queda da MP 1303/2025, que tratava, entre outros pontos, da tributação sobre apostas e aplicações financeiras. O relator explica as alternativas que o governo avalia — aumento de receitas via tributação, cortes/ajustes de gastos, contingenciamento e até eventual bloqueio de emendas — para alcançar a meta de resultado primário de 0,25% do PIB, que equivale a cerca de R$ 34 bilhões.
Gervásio Maia lembra também que os precatórios previstos para 2026 somam montantes elevados (próximos de R$ 70 bilhões), que na prática ficam fora do cálculo da meta por decisões judiciais — o que reduz a folga para despesas discricionárias. Isso aumenta a pressão por medidas que ampliem receitas ou reduzam contingências.
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“A meta é pequena e a conta dos precatórios é pesada — se não mexermos no modelo tributário, vamos ter que contingenciar muito”, afirmou Gervásio Maia.
O deputado defende que o governo priorize justiça tributária (tributar lucros/dividendos e apostar com mais rigor sobre as bets) para ampliar a arrecadação e reduzir cortes drásticos de emendas e despesas discricionárias. Ele também reafirma o compromisso do Congresso em evitar atrasos na votação da LDO e da LOA ainda no ano legislativo, para não prejudicar a execução em 2026.
InfoMoney
📌 Assista à entrevista completa para entender: por que a queda da MP 1303 abriu esse impasse; (2) quais são as alternativas do governo; como precatórios e meta fiscal influenciam a gestão das emendas e dos gastos públicos.
Congresso Nacional
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