No programa “Família na Real”, a apresentadora e Defensora Pública Rosa Viana Formiga recebe o Dr. Elton Costa, servidor do TJMA e Mestre em Direito e Gestão de Conflitos, para uma análise aprofundada da nova legislação que reconhece o abandono afetivo como ato ilícito civil.
Durante o debate, são abordados pontos cruciais como o risco do uso indevido da lei em disputas de guarda, as mudanças na atuação do Poder Judiciário em ações de guarda e convivência, e o impacto social dessa norma para o futuro das famílias brasileiras.
source