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Fux e Barroso discutem no STF: ‘Não está sendo fiel aos fatos’, diz presidente da Corte



Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Luís Roberto Barroso acabaram protagonizando um bate-boca na sessão da Corte da última quinta-feira, 14.

O motivo do desentendimento foi a relatoria de uma ação sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-tecnologia). Um dia antes, na quarta-feira, 13, a maioria dos ministros do Supremo validou as alterações que ampliaram a incidência do tributo, que recai sobre as remessas financeiras ao exterior, sem restringir a cobrança a operações ligadas estritamente à importação de tecnologia.

Ao fim da sessão de quinta, Fux pediu a palavra para manifestar seu descontentamento por não ter permanecido com a relatoria da ação, que passou para o ministro Flávio Dino.—————————————————————————

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