O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que esta semana serão pautados projetos que visam fortalecer a proteção de crianças e adolescentes na internet.
A iniciativa foi motivada pelo vídeo do influenciador Felipe Bressanim, o Felca, que denunciou a “adultização” e exploração infantil nas redes sociais, mobilizando milhões de brasileiros.
Entre as propostas em análise está o PL 2628/2022, já aprovado no Senado, que exige que plataformas digitais removam imediatamente conteúdos ofensivos a menores e criem mecanismos eficazes para denúncias, independentemente de ordem judicial.
A medida impõe também um dever de cuidado e segurança para empresas de tecnologia que oferecem serviços para crianças.
Felca chamou a atenção para conteúdos impróprios com exposição infantil, como danças sensuais e consumo de álcool, que atraem a atenção de predadores na internet.
Após a denúncia, contas que difundiam esses materiais, como a do influenciador Hytalo Santos, foram desativadas.
A Câmara promete agir rapidamente para avançar na defesa dos direitos dos menores online, convidando a população a acompanhar o debate.
Imagens: Rede sociais
Locução: Leo Lima
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