Uma nova resolução facilita a inclusão do sobrenome indígena e da aldeia no registro civil. Eloí Pimentel agora possui o sobrenome Wapichana, representando sua cultura indígena. A alteração pode ser feita diretamente em cartório, eliminando a necessidade de ação judicial. Anteriormente, era necessário apresentar autodeclaração e declaração da FUNAI, considerado um processo burocrático.
Embora o custo para retificação em cartório seja elevado, a Defensoria Pública recomenda buscar seu serviço, que oferece atendimento diário para esses casos de forma mais acessível.
#RECORD #RecordBrasília
source