A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar o PL da dosimetria, o risco de judicialização no Supremo Tribunal Federal e o embate entre Congresso e STF são analisados por Marco Antonio Carvalho Teixeira, cientista político e professor da FGV, no Ponto de Vista, programa da revista VEJA, apresentado por Marcela Rahal.
Ao comentar a fala de Lula, que afirmou que vetará o projeto ao chegar à sua mesa, o professor destaca que o tema expõe um problema estrutural da política brasileira. “Esse problema é sintoma de algo maior, que é a judicialização da política ou a política da judicialização”, afirma.
Segundo Marco Antonio, independentemente de o veto ser mantido ou derrubado pelo Congresso, a tendência é que o tema acabe no STF. “Alguém vai judicializar essa questão”, diz, ao apontar que o Supremo será chamado a analisar tanto o mérito quanto o processo legislativo.
Na entrevista, o cientista político avalia que parte desse conflito decorre da omissão histórica do Congresso Nacional em temas sensíveis, o que abriu espaço para o protagonismo do Judiciário. “O Supremo foi assumindo esse protagonismo e acabou gostando dele”, afirma.
Marco Antonio também demonstra cautela em relação a soluções discutidas no calor do momento. Para ele, mudanças institucionais feitas sob pressão podem gerar efeitos negativos no futuro. “As pessoas perdem um pouco da racionalidade e do senso crítico”, diz. Ao final, o professor conclui que não vê uma solução imediata para o impasse. “A única saída seria uma despolarização gradual da política, mas não há perspectiva de que isso aconteça tão cedo”, afirma.
▶️ Assista à análise completa no Ponto de Vista, da revista VEJA.
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