O professor de Direito da USP, Pierpaolo Bottini, explica em detalhes como funciona a colaboração premiada e quais são as consequências quando o delator é acusado de omissão ou mentira.
Segundo Bottini, o acordo só é considerado nulo se for comprovado que foi feito sob coação — nesse caso, nem os benefícios nem as provas produzidas têm validade.
Mas se o colaborador mente ou omite informações, o acordo não é anulado: as provas seguem válidas, porém os benefícios podem ser reduzidos ou até cancelados.
👉 Assista à análise completa e entenda por que a delação de Mauro Cid é um dos pontos mais polêmicos no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF.
Nesta quarta-feira (3), a Primeira Turma do STF retoma o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
A sessão começa às 9h da manhã e deve ir até o início da tarde.
Hoje, será a vez dos advogados de quatro acusados apresentarem suas defesas orais:
Augusto Heleno
Jair Bolsonaro
Paulo Sérgio Nogueira
Walter Braga Netto
Cada advogado terá até uma hora para falar.
Com esse cronograma, é possível que a leitura dos votos dos ministros só aconteça na próxima terça-feira (9).
—————————————————————————
Assine VEJA: https://abr.ai/2VZw8dN
Confira as últimas notícias sobre o Brasil e o mundo: https://veja.abril.com.br/
SIGA VEJA NAS REDES SOCIAIS:
Instagram: http://www.instagram.com/vejanoinsta/
Facebook: http://www.facebook.com/Veja/
Twitter: http://twitter.com/VEJA
Telegram: http://t.me/vejaoficial
Linkedin: http://www.linkedin.com/company/veja-com/
source