O Ministério da Educação publicou uma cartilha sobre o enfrentamento ao trabalho infantil. O material tem como objetivo apoiar educadores e gestores na promoção do respeito aos direitos das crianças. A escola é destacada como um espaço para identificar situações de vulnerabilidade.
Os temas abordados são baseados na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Em 2023, o Brasil registrou 1,6 milhão de crianças em situação de trabalho infantil.
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