O ministro do STF Luiz Fux vota contra a ação de 2019 do PSOL que alega omissão do Congresso Nacional sobre a regulamentação do Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF). Fux afirma que não há omissão e o tema deve permanecer sob avaliação política do Congresso e do Executivo. Ele ainda critica algumas ações encaminhadas ao STF: “sucumbe na arena política e vem procurar solução no judiciário”.
Mesmo com o voto contrário de Fux, o Supremo reconheceu, por maioria, que há omissão do Congresso Nacional em regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Os ministros não definiram um prazo para que o Congresso aprove legislação sobre o tema.
=================================================
INSCREVA-SE EM NOSSO CANAL NO YOUTUBE: www.youtube.com/@correio.braziliense
Siga o Correio Braziliense nas redes sociais:
Instagram – https://www.instagram.com/correio.braziliense/
Twitter – https://twitter.com/correio
Facebook – https://www.facebook.com/correiobraziliense/
WhatsApp – https://www.whatsapp.com/channel/0029VaB1U9a002T64ex1Sy2w
Threads – https://www.threads.net/@correio.braziliense
TikTok – https://www.tiktok.com/@correio.braziliense
Bluesky – https://bsky.app/profile/correiocb.bsky.social
=================================================
#CorreioBraziliense #Notícias
source