O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu a necessidade de limitar o tempo de permanência de ministros no Supremo Tribunal Federal (STF), cobrando a votação da PEC 16/2019 na CCJ. O projeto, de sua autoria, fixa o mandato em 12 anos e visa evitar o que ele chama de abusos e interferência no equilíbrio dos Poderes.
Plínio Valério citou a fala do ex-ministro Barroso e criticou a permanência prolongada no cargo, usando como exemplos Dias Toffoli e Cristiano Zanin, que podem permanecer na Corte por 33 e 20 anos, respectivamente. O senador afirmou que mandatos extensos demais levam a “esclerosar o pensamento jurídico brasileiro” e questionou a atuação do STF em temas como aborto e licenciamento ambiental, que seriam de competência do Congresso.
=================================================
INSCREVA-SE EM NOSSO CANAL NO YOUTUBE: www.youtube.com/@correio.braziliense
Siga o Correio Braziliense nas redes sociais:
Instagram – https://www.instagram.com/correio.braziliense/
Twitter – https://twitter.com/correio
Facebook – https://www.facebook.com/correiobraziliense/
WhatsApp – https://www.whatsapp.com/channel/0029VaB1U9a002T64ex1Sy2w
Threads – https://www.threads.net/@correio.braziliense
TikTok – https://www.tiktok.com/@correio.braziliense
Bluesky – https://bsky.app/profile/correiocb.bsky.social
=================================================
#CorreioBraziliense #Notícias
source