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“Pode ser um tiro no pé”, diz Diogo Schelp sobre lei anti-Magnitsky articulada por governo e STF



No programa Mercado, da revista VEJA, o editor Diogo Schelp analisa a articulação entre governo, Supremo Tribunal Federal e Congresso para criação de uma lei que protegeria ministros e familiares contra sanções internacionais.

Schelp explica que a proposta brasileira é inspirada no “estatuto do bloqueio” da União Europeia, que busca resguardar empresas locais de punições ligadas à lei Magnitsky dos EUA. No entanto, na prática, bancos e companhias europeias frequentemente optam por seguir a legislação americana, temendo sanções mais duras.

“Tudo depende de qual será a punição prevista no Brasil. Caso contrário, os bancos podem preferir respeitar as sanções dos EUA em detrimento da lei brasileira.”

O analista avalia que a iniciativa chega em um momento delicado, no qual a aproximação entre os presidentes de Brasil e EUA poderia ser prejudicada.

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