A regulação das redes sociais no Brasil vai ser feita em dois projetos de lei, que devem chegar ao Congresso na semana que vem. A proposta que irá regular o conteúdo das plataformas digitais está em discussão no Ministério da Justiça. Já a parte econômica fica a cargo do Ministério da Fazenda. O projeto de lei em discussão no Ministério da Fazenda vai dar mais poderes ao conselho administrativo de defesa econômica, o Cade. Atualmente apenas práticas identificadas como abusivas passam pelo órgão, como acordos de exclusividade e preferência por produtos próprios. A ideia é que a instituição também possa coibir a formação de oligopólios nos mercados de atuação das “big techs”.
Nosso Whatsapp: https://jornaldarecord.r7.com/whatsapp
Inscreva-se no canal Jornal da Record: http://r7.com/mYfx
Assista às íntegras no RecordPlus: https://descubra.recordplus.com/
Instagram: https://www.instagram.com/jornaldarecord
Twitter: https://twitter.com/jornaldarecord
Threads: https://www.threads.net/@jornaldarecord
TikTok: https://www.tiktok.com/@jornaldarecord
Facebook: https://www.facebook.com/JornalDaRecord/
Site oficial: https://noticias.r7.com/jr-na-tv
#JornaldaRecord #Jornalismo #RECORD
source