O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta semana as normas que regulam o uso de redes sociais por juízes. Na primeira sessão plenária do ano, serão analisadas duas ações que contestam uma resolução emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes é responsável pela relatoria dos casos.
A resolução em questão busca estabelecer diretrizes para a conduta dos membros do Judiciário nas plataformas digitais. As ações argumentam sobre os limites e implicações dessa regulamentação no exercício das funções judiciais e na liberdade individual dos magistrados.
O julgamento ocorre em Brasília e marca o início das atividades anuais da corte superior brasileira. A decisão poderá impactar diretamente como os integrantes do Poder Judiciário interagem publicamente através das mídias sociais.
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