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STF deve julgar recursos de réus condenados por tentativa de golpe em novembro



A primeira turma do Supremo Tribunal Federal vai começar a julgar em 7 de novembro, os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus condenados pelo plano de golpe de estado. O delator da trama golpista, tenente-coronel Mauro Cid, foi o único réu que não recorreu da sentença. O julgamento foi marcado pelo presidente da primeira turma do Supremo, ministro Flávio Dino, e vai acontecer entre 7 e 14 de novembro no plenário virtual, sistema em que os ministros votam de forma eletrônica. No recurso de 85 páginas, os advogados de Bolsonaro – condenado a 27 anos de prisão, reclamaram de cerceamento da defesa e da dificuldade de acesso à grande quantidade de documentos da acusação.

As defesas de outros seis réus condenados seguiram a mesma linha – reclamaram de erro jurídico, injustiça e pediram redução das penas – que variam de 26 a 16 anos de prisão. Só o advogado de Mauro Cid não recorreu porque foram mantidos os benefícios do acordo de delação premiada, com pena de dois anos em regime aberto. O julgamento deve ser rápido na avaliação de integrantes do Supremo. A defesa de Bolsonaro estuda tentar levar o caso à segunda turma da Corte, com um pedido de revisão criminal, e com isso, anular ou reduzir a pena de Bolsonaro. O regimento interno do Supremo, no entanto, prevê que esse tipo de recurso só pode ser analisado no plenário físico pelos 11 ministros.

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