Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) determinou a suspensão da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relacionada à energia solar no estado.
Em nota oficial, a Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) afirmou que respeita a decisão judicial, mas esclareceu que a tributação atual não incide sobre a energia gerada, e sim sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e outros encargos, seguindo as regras do Convênio CONFAZ Nº 16/15.
Acompanhe a reportagem completa para entender os detalhes da decisão e o que ela significa para os consumidores e produtores de energia solar no Piauí.
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