Possibilidades do pagador de alimentos gravídicos no caso de DNA negativo

No programa de hoje, recebemos o Prof. Elton Costa, Mestre em Direito e Gestão de Conflitos e servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para uma análise aprofundada sobre os alimentos gravídicos. Discutimos o momento em que essa obrigação alimentar tem início, as consequências legais quando se comprova que o réu não é o pai biológico e as implicações jurídicas nos casos em que a mãe age de má-fé ao solicitar os alimentos gravídicos. Esclarecemos os procedimentos legais, os requisitos probatórios e as medidas cabíveis em cada situação, visando informar e orientar sobre os direitos e deveres decorrentes da gestação.

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