A pensão alimentícia é um tema fundamental do Direito de Família e gera muitas dúvidas. Para esclarecer os pontos principais, recebemos o Dr. Elton Costa, servidor da Vara de Família de Caxias/MA, mestre em Direito e Gestão de Conflitos e especialista em Direito das Famílias e Sucessões.
Com sua vasta experiência prática, o especialista aborda as questões essenciais que envolvem a obrigação de prestar alimentos no Brasil.
Neste vídeo, você vai aprender sobre:
O que é a pensão alimentícia e quem são os beneficiários.
A diferença entre um título judicial e um título extrajudicial para a cobrança dos alimentos.
Os critérios que o juiz utiliza para definir o valor da pensão, seja em percentual do salário ou em valor fixo.
Acompanhe a entrevista completa e entenda os seus direitos e deveres.
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