O especialista em direito criminal, doutor Marcelo Almeida, discute a responsabilidade legal de pessoas que filmam brigas sem prestar socorro. Segundo ele, essa conduta pode configurar crime de omissão de socorro, cuja pena atual varia de 1 a 6 meses.
Almeida também destaca um projeto em tramitação para aumentar essa pena para até 4 anos. A discussão incluiu comparações entre casos recentes de mortes e o papel do Judiciário em decidir sobre a prisão preventiva dos agressores.
#RECORD #RecordBrasília
source

